Número de refugiados matriculados no ensino superior quase triplica em 2020

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Aumento reflete políticas de incentivo das universidades ao acesso e permanência de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico; UniCuritiba possui projetos destinados a este público

No Brasil desde 2016, a congolesa Lucie já trabalhava com moda em seu país de origem, costurando e dando aulas de corte e costura. Porém, a instabilidade política na República Democrática do Congo – que enfrenta décadas de conflitos e falta de investimentos governamentais – fez com que ela se tornasse uma refugiada, e sua escolha foi pelo Brasil. 

Ao chegar em Brasília (DF) ela trabalhou em um restaurante, mas depois resolveu voltar para o ramo da moda, passando a prestar serviços para lojas. Atualmente, ela concilia o trabalho como estilista com a graduação em Design.

Lucie faz parte de uma legião de refugiados que tenta, no Brasil, construir uma vida nova, trabalhando e também buscando formação no ensino superior. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o número de pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado matriculadas em universidades conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) atingiu o ápice em 2020, totalizando 339 ingressos – quase três vezes mais do que o número de 2019 (que contava com 117 matriculados). Deste total, 329 estudantes estão matriculados na graduação, nove no mestrado e um faz doutorado. 

Desde 2003, o Acnur implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) justamente para promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. 

Este elevado aumento de estrangeiros no ensino superior reflete as políticas de incentivo das universidades ao acesso e permanência de pessoas refugiadas no ambiente acadêmico. Além do ingresso, outro importante índice que foi ampliado e é fundamental para evitar a evasão universitária foi a oferta de programas de permanência, que em 2020 chegaram a 19 instituições (eram 11, em 2018), segundo o ACNUR. 

As principais ações que integram os programas de permanência são a oferta de bolsas de estudo (em 17 universidades), o auxílio financeiro e o auxílio permanência (ambas em 13 universidades). Houve também crescimento em relação a 2019 do número de diplomas revalidados de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado ou portadores de visto humanitário: o aumento foi de 260%. 

Núcleo de Migrações do UniCuritiba apoia refugiados

O Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) possui projetos voltados a refugiados. No ano passado, o Núcleo de Migrações desenvolveu uma cartilha sobre os Direitos dos Imigrantes e Refugiados no Brasil. 

O documento lista todos os direitos dessa população, também fornece os contatos de serviços emergenciais, como polícias e atendimento médico, e esclarece qual é a função de cada um deles. A cartilha está disponível em português, espanhol, inglês e francês. Outra ação são as aulas on-line de língua portuguesa destinadas para imigrantes e refugiados que não dominam o português. 

Acolhimento no Brasil 

O deslocamento forçado afeta mais de 1% da humanidade, segundo o Acnur. Até o fim de 2019, cerca de 79 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a fugir, e o deslocamento forçado praticamente dobrou na última década, graças a conflitos econômicos, territoriais e religiosos que parecem longe de terminar. 

Segundo dados do Conare, o Brasil reconheceu, em 2018, um total de 1.086 refugiados de diferentes nacionalidades, totalizando 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro. Desse número, 36% são sírios, seguidos de congoleses (15%) e angolanos (9%). 

O Brasil sempre teve um papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, em 1960, e um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do ACNUR, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência. 

O trabalho do Acnur no Brasil é pautado pelos mesmos princípios dos escritórios da organização nos demais países: proteger os refugiados e promover soluções duradouras para seus problemas, que certamente passam pela educação e qualificação profissional.