Título Autor
A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA ALCIDES WILHELM
O PODER DE POLÍCIA DAS AUTORIDADES E AGENTES DE TRÂNSITO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ALEXANDRE GONÇALVES DE MATOS
A EXCESSIVA ONEROSIDADE SUPERVENIENTE E A CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS NO DIREITO ESPANHOL E BRASILEIRO ANDREIA AZEVEDO DE LIMA WADA
MEIO AMBIENTE, CIDADÃO E CORTES: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ANI CRISTINA BARIQUELLO
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA: UMA ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS ANNE CAROLINE WENDLER
AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE, CIDADANIA E A RECUSA DE COBERTURA PELAS EMPRESAS DE MEDICINA PRÉ-PAGAS BEATRIZ PIRAJÁ BANDEIRA
A CORRUPÇÃO EMPRESARIAL EM LICITAÇÕES E A MULTIPLICIDADE DE LEIS PUNITIVAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO APLICÁVEL BRUNO ROBERTO VOSGERAU
ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS COLETIVAS: APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇAO DO RETROCESSO SOCIAL, DA NORMA MAIS FAVORÁVEL E DO CONGLOBAMENTO CARINA PESCAROLO
AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E ALVARÁS EM INOBSERVÂNCIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA
REFORMAS TRABALHISTAS DA ESPANHA DE 2012 E DO BRASIL DE 2017: PRODUTIVIDADE E PRECARIEDADE NAS RELAÇÕES DO TRABALHO E O PAPEL DA INSPEÇÃO DO TRABALHO EDUARDO GUILHERME REINER
O ENIGMA DO TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: OS REFLEXOS DA TEORIA ECONÔMICA NAS VERTENTES DO CONTRATO DE TRABALHO ERICK ALAN DE LIMA
A INCONSTITUCIONALIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI
O PROGRAMA DE COMPLIANCE E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONCEITO DE EFICIÊNCIA PARA O DIREITO GABRIEL JACOBS DE OLIVEIRA
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: MODELO DE ANÁLISE CARTESIANA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO GUSTAVO AFONSO MARTINS
A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO E DO ADVOGADO PARECERISTA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS JEAN COLBERT DIAS
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA APURADA PELO CONTRIBUINTE E SUA EXTINÇÃO: NECESSÁRIA REDEFINIÇÃO DA IDEIA DE CONFISSÃO ADOTADA PELO LEGISLADOR E APLICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA UM TRATAMENTO ADEQUADO NO QUE TANGE À CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL JOSÉ RAUL CUBAS JÚNIOR
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E AUTORREGULARIZAÇÃO EMPRESARIAL: A FUNDAMENTALIDADE DO COMPLIANCE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JULIANO DEFFUNE FLENIK
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF KLEBER GIL ZECA
O ESPAÇO DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL LEANDRO SOUZA DA ROSA
A CIDADANIA DO CYBERSPACE: REGULAÇÃO JURÍDICA EM CONSTRUÇÃO LEONARDO BALDISSERA
TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS PÚBLICAS: IMPACTOS DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E CANADENSE LEONARDO SANCHES FERREIRA
OS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS SOBRE TERCEIROS: BENEFÍCIOS ATÍPICOS E REPERCUSSÕES DA SUA HOMOLOGAÇÃO LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E A MEDIACÃO EXTRAJUDICIAL: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO CASO DA BARRAGEM DO FUNDÃO LUIZ HENRIQUE SANTOS DA CRUZ
AS NOVAS RELAÇÕES LABORAIS CONTEMPORÂNEAS E O ALARGAMENTO DAS FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO: DA PROTEÇÃO AO EMPREGADO À PROTEÇÃO AO TRABALHO HETEROGÊNEO E DIFERENCIADO MARIA CLARICE SACCHELLI MORAES
CONVENÇÃO 169 DA OIT E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS: MODELOS DE PROTEÇÃO MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA
AS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DOS ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS AOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE MAURO DE PAULA BRANCO
RELAÇÃO PROCESSUAL E DECOLONIALIDADE: UM OLHAR A PARTIR DAS MARGENS DO SISTEMA JURÍDICO HEGEMÔNICO MILENA MORAES LIMA
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DAS RELAÇÕES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOÇÕES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PAULO SERGIO BANDEIRA
A POLÍTICA SANCIONADORA ESTATAL E O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM PRISCILA NASCIMENTO GIUBLIN
PROTESTO NOTARIAL DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RENATO DE CARVALHO AYRES
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO DE GARANTIA DE EXISTÊNCIA E DE VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: AMPLITUDE E LIMITES DA NORMA COLETIVA RODRIGO THOMAZINHO COMAR
CRISE NO EQUILÍBRIO E NA ATUAÇÃO ENTRE OS PODERES: JUDICIÁRIO COMO SOLUÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SIRLENE ELIAS RIBEIRO
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA DA ATIVIDADE FINALÍSTICA NO ÂMBITO PRIVADO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA LIVRE INICIATIVA, DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SORAIA PAULINO MARCHI
ARBITRAGEM BRASILEIRA E A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO TELMA REGINA MACHADO
GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: CORRUPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINÍCIUS RAFAEL PRESENTE
A TRIBUTAÇÃO DAS AUTOGESTÕES EM SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA WELINGTON LUIZ PAULO
Título Autor
ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES COMO INSTRUMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA ALAN ROGERIO MINCACHE
O PROCESSO SANCIONADOR APLICADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ E SEUS IMPACTOS NA “ATIVIDADE EMPRESARIAL” ALEXANDRA BARBOSA CAMPOS DE ARAÚJO
ETICIDADE E BOA-FÉ NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: A VEDAÇÃO DAS PRÁTICAS ABUSIVAS ANDRE FATUCH NETO
OS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS, SOB A ÓTICA DA LEI 13.140/2015 ANTONIO JOELCIO STOLTE
A TUTELA JURÍDICA DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E MEDIDAS DE IGUALDADE MATERIAL ENTRE OS GÊNEROS CAROLINA DIAS MACHADO
O PROBLEMA FUNDIÁRIO DECORRENTE DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO TERRITORIAL NO BRASIL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA CIBELLE MANFRON BATISTA ROSAS
O FENÔMENO DA EUGENIA E A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CLAUDIA PEREIRA
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA CLÁUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA
O CONDOMÍNIO DE LOTES A PARTIR DO ADVENTO DA LEI Nº. 13.465/2017 – UMA ANÁLISE COM BASE NOS ELEMENTOS DE DIREITO URBANÍSTICO E NA REGULAÇÃO DO LOTEAMENTO E DO CONDOMÍNIO FERNANDA GUIMARÃES
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931 FRANCELISE CAMARGO DE LIMA
A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA ABERTA DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS AOS INVESTIDORES POR FALHA NO DEVER DE INFORMAR: O CASO PETROBRAS NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS GABRIEL ZUGMAN
A COLABORAÇÃO PREMIADA E OS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: MODELO DE ANÁLISE CARTESIANA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO GUSTAVO AFONSO MARTINS
CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO ICMS, MORALIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR
RELAÇÃO ENTRE GOVERNADOS E GOVERNANTES: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ESTADO LEANDRO CONSALTER KAUCHE
A CONSUNÇÃO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: PERTINÊNCIA E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO LUIS OTÁVIO SALES
CRIMINAL COMPLIANCE: A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER LUÍS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAGONEL
BEM JURÍDICO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA LUÍSA RAMIDOFF
A TUTELA DO DIREITO DE EMPRESA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO LUIZA HELENA GONÇALVES
LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE MIGUEL FERREIRA FILHO
ABUSO DE DIREITO DO EMPREGADOR: DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES MILENA MARTINS CASTELLI RIBAS
LIMITES E POTENCIALIDADES DO PROGRAMA ECOCIDADÃO PARANÁ: ESTUDO SOBRE OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PALOMA CARVALHO ZAMBON
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: ACIDENTE DE TRABALHO POR CONCAUSA PEDRO FRANCO DE LIMA
A (IR)RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DO SUCESSOR DE DELEGAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL RAFAELA ROVANI
DECOLONIALIDADE E CAMPO JURÍDICO: POR UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE ROBERTO KOSOP
TRATAMENTO JURÍDICO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO RESGATE DA SUA CIDADANIA ROBERTO SIQUINEL
IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS FUNDAÇÕES GOVERNAMENTAIS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS ROQUE SERGIO D’ANDREA
EMPODERAMENTO FEMININO E A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS MULHERES: UMA LUTA PELO DIREITO À IGUALDADE E SUA EFETIVAÇÃO ROSELIA FURMAN
DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL DO TRABALHO: O ENCONTRO DOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA SANDRA SETTE
UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL: (DES)VANTAGENS DESENVOLVIMENTISTAS DOS BLOCOS ECONÔMICOS SHEYLA DAROLT BOLSI DOS SANTOS
PARADOXOS DO DIREITO DA POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO SILVIA REGINA SOUZA
A LEI Nº 6.729/79 – LEI RENATO FERRARI – E A ATUAL PERSPECTIVA DO MERCADO AUTOMOTIVO ULISSES LYRIO CHAVES
RELAÇÕES DE CONSUMO NA REDE, REGULAÇÃO E DIALÉTICA DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL VERÔNICA DOS SANTOS AMARANTE
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO DE DIREITOS REAIS NO BRASIL VERONICA POFFO TISCOSKI
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. TRANSFORMAÇÕES E REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO VINICIUS LUIZ DE OLIVEIRA FARIA
ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO
Título Autor
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIO COMUNITÁRIO AOS ATORES SOCIAIS E À SOCIEDADE INTERNACIONAL ABIMAEL ORTIZ BARROS
A INCIDÊNCIA DOS DANOS PUNITIVOS POR LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO ÂMBITO EMPRESARIAL ANGELA ALVES DE SOUSA
ATIVIDADE SINDICAL NO BRASIL E OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO MARTINS
A TEORIA DO DUMPING SOCIAL TRABALHISTA APLICADA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL PELOS DANOS SOCIAIS PRATICADOS PAULO HENRIQUE MOLINA ALVES
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO LIMITE AO DEVER-PODER SANCIONADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
A MORALIDADE TRIBUTÁRIA A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN FERNANDA ADAMS
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO DO CONSUMIDOR NO RECALL KARINA MARIA MEHL DAMICO FONSECA
DELITOS DE ACUMULAÇÃO E A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE MARINA ESTEVES NONINO
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O ABUSO DE DIREITO NAS ESPÉCIES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL EDUARDO ERNESTO OBRZUT NETO
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS SINDICATOS NO BRASIL PRISCILA LUCIENE SANTOS DE LIMA
AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET E A PROTEÇÃO JURÍDICA ROBERTO DE SOUZA DOURADO
CONTORNOS DA CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA COMO CONSUMIDORA SIBELY SUZENA ROSA
A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS PROTESTOS DA EMPRESA RECUPERANDA FELIPE URIEL FELIPETTO MALTA
OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL WILSON KREDENS DA PAZ
ASSÉDIO MORAL, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS LIMITES DO PODER DO EMPREGADOR: AS CONSEQUÊNCIAS NA PERSONALIDADE DO ASSEDIADO E A NECESSÁRIA ÉTICA PREVENTIVA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL LABORAL THOMIRES ELIZABETH PAULIV BADARO DE LIMA
A SITUAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DA TRABALHADORA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO DO QUADRO DE DUPLA DISCRIMINAÇÃO POR INTERMÉDIO DE AÇÕES AFIRMATIVAS VERONICA CALADO
A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E A INTEGRAÇÃO NAIONAL SERGIO LOPES ITURVIDE
COMPLIANCE: A QUESTÃO ÉTICA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS NO BRASIL HELOYSA VARESCHINI FURTADO
DEVER SOCIAL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – REGULARIDADE TRIBUTÁRIA – LIVRE INICIATIVA – FALÊNCIA E FAZENDA PÚBLICA CELSO MEIRA JUNIOR
A (DES)CARTULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS: ANÁLISE DA EFETIVIDADE E APLICABILIDADE DE UM INSTITUTO EM EVOLUÇÃO RAFAELA JERONIMO ROWEDER
A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS ANTES E DEPOIS DA LEI 13.429/2017, LIMITES E PERSPECTIVAS JEFFERSON GREY SANTANNA
A COMPOSIÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO IMOBILIÁRIA NO BRASIL: SER E O DEVER-SER JOSE EDUARDO DE MORAES
APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS E A JURISPRUDÊNCIA DO TJ/PR EDUARDO FIN DE FIGUEIREDO
CONTROVERSIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO: LIMITAÇÕES INTERPRETATIVAS E PRÁTICAS RELACIONADAS AO DIREITO DO TRABALHO MARIZE SENES RIBEIRO
INVALIDADE E INEFICÁCIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E DE SUAS DELIBERAÇÕES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL CLAUDIA DE LURDES DA SILVA GONCALVES

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização

Conteúdo em atualização